ACESSO À JUSTIÇA E EXCLUÍDOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE ATENDIMENTO VIRTUAL E TELETRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NA ERA PÓS PANDEMIA

  • Jouse Paulino de Carvalho Andrade da Motta Universidade Santa Ursula
  • Felipe Dutra Asensi Universidade Santa Úrsula-USU
DOI: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v8n3p94-112

Resumo

O presente estudo teve por objetivo averiguar como foi o acesso à justiça para os excluídos digitais. Foram analisados os dados da assistência judiciária no Brasil e o teletrabalho dos servidores do judiciário. Coletaram-se informações sobre as formas de trabalho e as legislações do Conselho Nacional de Justiça sobre o teletrabalho. Verificou-se, preliminarmente, que após o período pandêmico, houve a redução de mais de 50% nos atendimentos presenciais, o que foi interpretado como uma defasagem de acesso à justiça, resultante da falta de acesso a dispositivos eletrônicos e/ou falta de conhecimento sobre como manuseá-los. Concluiu-se neste estudo que, o momento pandêmico acelerou e promoveu profundas transformações nos serviços e profissões jurídicas, notadamente a disseminação do processo eletrônico e atendimentos virtuais. Foram evidenciadas as fronteiras que se mostraram pouco adequadas aos cidadãos e profissionais em situação de vulnerabilidade social. O retorno às atividades suspensas pelo isolamento e medidas de segurança forçados contrasta com medidas novas e antigas, que precisam ser gradativamente analisadas e avaliadas pelos operadores do direito com vistas a atender aos menos favorecidos. 

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Biografia do Autor

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Possui Graduação em Direito - Faculdade Fortium (2018). Possui Graduação em Sistema de Informação pelo Centro Universitário do Planalto Central (2000). Atualmente é servidora efetiva (analista judiciária) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, liderando a Secretaria da Diretoria do Foro. Possui pós- graduação em Gestão Pública pela Faculdade Gama Filho (2013). Mestranda na Universidade Santa Úrsula (2022-2024). ORCID: https://orcid.org/0009-0000-3915-3934

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Professor de Mestrado/Doutorado da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Santa Úrsula (USU), no Brasil, e da Ambra University, nos Estados Unidos. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Jurista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Publicado
2024-10-01
Como Citar
DE CARVALHO ANDRADE DA MOTTA, Jouse Paulino; ASENSI, Felipe Dutra. ACESSO À JUSTIÇA E EXCLUÍDOS DIGITAIS: UM ESTUDO SOBRE ATENDIMENTO VIRTUAL E TELETRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NA ERA PÓS PANDEMIA. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 8, n. 3, p. 94-112, out. 2024. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://78338.htcpne.asia/index.php/LexCult/article/view/747>. Acesso em: 01 dez. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v8n3p94-112.
Fomatos de Citação
Edição
v. 8 n. 3 (2024): Diálogos Culturais
Seção
Artigos
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