REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE DA INFÂNCIA VIVIDA PELAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Resumo
Neste texto científico, buscamos, por intermédio de autores que dialogam com os Estudos da Infância, refletir sobre a realidade da infância vivida pelas crianças em situação de rua. Destarte, a reflexão foi feita a partir de algumas pesquisas que evidenciam a vivência dessas crianças em uma infância marcada pelas adversidades que a rua proporciona. Ademais, o ponto fulcral do nosso argumento, diz respeito ao fato de que as crianças que vivem em contexto de rua, são sujeitos ativos, seres humanos, dotados de direitos e que precisam de proteção contra quaisquer artimanhas da vida humana por parte da família, da sociedade e do poder público. Por fim, sugerimos, enquanto conclusão de nossa fundamentação que é preciso imprimir a afirmação e concretização da doutrina da proteção integral com sua absoluta prioridade nos direitos de todas as crianças, onde as que vivem em situação de rua também estão – e precisam ser – inseridas.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.
Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.
Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.
É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.
