A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES: A PERCEPÇÃO DO JUIZ

Resumo

O presente artigo busca analisar o acesso à justiça das mulheres, considerando a diversidade de suas ‘identidades sociais’, em face do fazer jurisdicional destituído da perspectiva de gênero. Será explorada a problemática dos aspectos jurídico-culturais que permeiam os julgamentos e a necessidade de sua objetivação para que a mulher seja reconhecida como sujeito de direito e o Poder Judiciário desempenhe seu papel social na consecução do Princípio da Isonomia.

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Master of Comparative Constitucional Law pela Samford University, EUA. Especialização lato sensu pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Graduada em direito pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Exerce o cargo de juíza de direito na 2ª Vara Criminal de Bauru/SP e de coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bauru/SP. 

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Publicado
2020-04-08
Como Citar
MENDES DE MELO, Daniele. A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES: A PERCEPÇÃO DO JUIZ. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 23, n. 47, p. 179-206, abr. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://78338.htcpne.asia/index.php/revistasjrj/article/view/312>. Acesso em: 01 dez. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v23n47p179-206.