REVOLUÇÃO 4.0 NO PODER JUDICIÁRIO: LEVANTAMENTO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Resumo
Este artigo tem por objetivo fazer um levantamento do uso de inteligência artificial pelo Judiciário brasileiro de modo a identificar os tribunais em que a mesma já está implantada e as funções que realiza. Os portais institucionais e alguns sites especializados divulgam notícias esparsas sobre esta temática mas a necessidade de constante atualização dificulta a elaboração de estudos sistematizados. Esta pesquisa visa contribuir com algumas informações mais detalhadas sobre a realidade tecnológica de alguns órgãos judiciários do país e sobre o que se pode esperar para um futuro próximo neste campo. A metodologia consistiu em uma revisão bibliográfica de artigos que abordaram este assunto.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Referências
COELHO, Alexandre Zavaglia. A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 – Parte I. Conjur, [S.l.], 1 jan. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/zavaglia-ciencia-dados-inteligencia-artificial-direito. Acesso em: 12 ago. 2019.
KUZNIETEZ, Gabriel. Inteligência artificial no Direito chegou para ficar. Jota, tecnologia, coluna do Demarest, 5 dez. 2018. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-demarest/inteligencia-artificial-no-direito-chegou-para-ficar-05122018. Acesso em: 12 ago. 2019.
BRASIL. Justiça Federal. Na era da Inteligência artificial, Conselho da Justiça federal lança plataforma que interage com usuários no portal. Portal CJF, Notícias, Tecnologia, 24 jun. 2019. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2019/06-junho/na-era-da-inteligencia-artificial-conselho-da-justica-federal-lanca-plataforma-que-interage-com-usuarios-no-portal. Acesso em: 6 ago. 2019.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência Artificial e Direito Processual: vieses algoritmos e os riscos de atribuição de função decisórias às máquinas. Revista de Processo, São Paulo, v. 285, p. 421-447, nov. 2018.
MIGALHAS. Projeto-piloto do Sócrates, programa de inteligência artificial do STJ, é esperado para agosto. [S.l.], 6 abr. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI299820,51045-Projetopiloto+do+Socrates+programa+de+inteligencia+artificial+do+STJ. Acesso em: 6 ago. 2019.
SKAF, Paulo. Inovação no Judiciário Paulista. Jota, São Paulo, 8 abr. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inovacao-no-judiciario-paulista-08042019. Acesso em: 6 ago. 2019.
CONSULTOR JURÍDICO. STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos. [S.l.], 14 jun. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jun-14/stj-cria-sistema-inteligencia-artificial-agilizar-processos. Acesso em: 2 ago. 2018.
TEIXEIRA, Matheus. STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos. Jota, Tecnologia, [S.l.], 11 dez. 2018. Disponível: https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/stf-aposta-inteligencia-artificial-celeridade-processos-11122018. Acesso: 2 ago. 2019.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça do Estado. TJMG utiliza inteligência artificial em julgamento virtual. Portal TJMG, Notícias, Belo Horizonte, 7 nov. 2018. Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-utiliza-inteligencia-artificial-em-julgamento-virtual.htm#.XcChotVKiUk. Acesso em: 3 ago. 2019.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.
Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.
Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.
É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.
